Somente poderão ser veiculados o MELHORDAKI anúncios de produtos e/ou serviços permitidos pelos Termos de Uso e respectivas regras aplicáveis, assim como pela lei vigente. Os anunciantes são responsáveis pelos produtos e serviços oferecidos e devem certificar-se da autenticidade e legalidade de seus anúncios. Os produtos e serviços não permitidos incluem, mas não se limitam, aos itens discriminados abaixo. Quaisquer anúncios de produtos, bens ou serviços em desacordo com as regras do site poderão ser excluídos.

Ao cadastrar um anúncio o usuário deve verificar a listagem de produtos proibidos, transcrita a seguir:

  1. Qualquer tipo de serviço ou produto ilegal;
  2. Drogas de qualquer tipo, inclusive produtos à base de tabaco ou que estimulem o vício, equipamentos e objetos destinados ao consumo ou fabricação de quaisquer tipos de drogas, incluindo, mas não se limitando a "narguilé";
  3. Armas de fogo, inclusive réplicas, silenciadores, armas de pressão, armas de brinquedo ou outros itens que possam ser confundidos com armas verdadeiras, munições, acessórios e/ou peças para qualquer tipo de armas, roupas militares e produtos semelhantes;
  4. Fogos de artifício, pólvora, dispositivos de destruição, material explosivo, botijões de gás, extintores, kit gás GNV;
  5. Substâncias químicas perigosas (como por exemplo acetona, ácidos, venenos, cloro, amônia, mercúrio, "cola de sapateiro", etc); Preparações cosméticas ou químicas, inclusive escova progressiva, cosméticos usados;
  6. Defensivos agrícolas de qualquer natureza, incluindo herbicidas, pesticidas e agrotóxicos, bem como fertilizantes. Excepcionalmente, é permitida a comercialização de adubo e fertilizantes naturais;
  7. Produtos sem a homologação, aprovação e registro de órgãos governamentais como, por exemplo, ANVISA, INMETRO, ANATEL;
  8. Seres humanos, órgãos humanos, cadáveres, fluidos corporais, barriga de aluguel;
  9. Medicamentos ou outros produtos com atribuição terapêutica, inclusive produtos de origem natural, aparelhos odontológicos, cilindros de oxigênio, lentes de contato, aparelho auditivo, equipamentos médicos, exceto aparelhos de uso doméstico, como por exemplo nebulizador, CEPAP, BIPAP, aparelhos para medição de pressão;
  10. Suplementos, anabolizantes e/ou esteroides;
  11. Alimentos, bebidas e insumos alimentares perecíveis e não perecíveis que não se encontrem próprios para o consumo a que se destinam ou que descumpram qualquer regulamentação aplicável, inclusive quanto à necessidade de registro ou homologação perante os órgãos competentes. Alimentos de origem animal e/ou derivados (incluindo, mas não se limitando a carnes, ovos, leite e derivados), com exceção de mel, própolis e geleia real. Bebidas alcoólicas artesanais, massas alimentícias e fermentos em geral. São permitidos anúncios de serviços relacionados à preparação e distribuição de alimentos e bebidas;
  12. Difusão de informações pessoais ou de terceiros sem o devido consentimento, inclusive listagens com endereços de e-mail (mala-direta/spam), cadastros pessoais ou de empresas;
  13. Negociação de documentos de identidade, CPF, passaporte, diplomas etc, bem como de registros de finanças ou outras informações pessoais (em qualquer forma, incluindo listas de correspondência), como também, instrumentos que permitam a fabricação ilegal de documentos oficiais;
  14. Veículos com dívidas (NP), com busca de apreensão (BA), sem documentação ou que não possam ser transferidos por força de lei ou obrigação contratual;
  15. Produtos que representem degradação, assédio, ódio ou intimidação a indivíduos ou grupos de qualquer espécie e/ou natureza;
  16. Serviços de qualquer natureza erótica, produtos de sex shop, produtos pornográficos e/ou eróticos de qualquer natureza, incluindo, mas não unicamente, revistas com conteúdo sexual, vídeos ou qualquer material ou serviço potencialmente ofensivo à moral e bons costumes;
  17. Serviços de prostituição e/ou similares;
  18. Pedofilia, ou qualquer material que faça referência ou envolva menores de idade e pornografia infantil;
  19. Procura e ofertas de emprego para menores de 18 anos de idade;
  20. Marketing de multi-nível, trabalhe em casa (envelopagem de cartas, digitação, e-mail marketing, etc), esquemas de pirâmide ou oportunidades de ganhar dinheiro que não sejam ofertas de trabalho devidamente descritas;
  21. Itens que firam as Leis de Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural;
  22. Itens roubados, contrabandeados, ou que de qualquer outra forma desrespeitem a legislação ou quaisquer direitos de terceiros;
  23. Réplicas ou itens falsificados ou pirateados (como por exemplo CDs, DVDs ou softwares para computadores "não originais") ou que de qualquer outra forma desrespeitem a legislação ou quaisquer direitos de terceiros;
  24. Produtos que violem leis sobre direito de autor, patentes, marcas, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais;
  25. Ações, títulos, cautelas, produtos financeiros, consórcios contemplados ou não, financiamentos, contas bancárias, cartões de crédito, débito, produtos para transações com cartões, maquininhas usadas, seguros e planos de assistência médica ou odontológica, funerários, entre outros;
  26. Moedas em circulação vigente, independentemente de eventual caráter comemorativo e/ou colecionável;
  27. Bens que estejam em posse do usuário em razão de participação em programa social e/ou governamental, como por exemplo, mas não se limitando a “Minha casa, minha vida”, com exceção dos imóveis comercializados por incorporadoras autorizadas. 
    Além disso, não poderão ser indicados como opção de pagamento pelos produtos anunciados quaisquer benefícios ou créditos concedidos por órgãos ou empresas públicas municipais, estaduais ou federais, como por exemplo “Cartão BNDES”, “Bolsa Família”, entre outros.  
  28. Animais em extinção ou em risco de extinção, animais silvestres ou cuja caça/comercialização seja proibida pela lei ou por qualquer outra razão, órgãos, membros ou pele de animais, quaisquer animais que não sejam expressamente permitidos pela OLX, a saber: cães, gatos, bovinos, suínos, equinos, galinhas, frangos, galos, pintinhos, patos, gansos, codornas, avestruzes, perus, marrecos, coelhos, hamsters, camundongos, chinchilas, porcos da índia, gerbils, caprinos, minhocas e insetos destinados à alimentação animal. Todos os anúncios de animais devem seguir as regras do órgão competente (IBAMA), sob responsabilidade do anunciante;
  29. Serviço de cirurgias estéticas para animais, como conchectomia (corte de orelha), caudectomia (corte da cauda), retirada das cordas vocais de cachorros e a retirada de unhas dos gatos;
  30. Apostas, bingos e quaisquer jogos de azar;
  31. Decodificadores e receptores de TV a cabo concedidos por comodato e desbloqueadores de canais pagos;
  32. Produtos para transmissão sob frequências restritas às autoridades de segurança;
  33. Comercialização de chips de operadoras de telefonia;
  34. Produtos ou serviços para desbloqueio de aparelhos e consoles de jogos;
  35. Pacotes de viagem, passagens, excursões, milhas aéreas, cupons de desconto e itens similares;
  36. Ingressos de qualquer natureza (show, festivais, concertos, eventos, festas, esportes, cinemas, etc);
  37. Licenças e autorizações concedidas por órgãos públicos;
  38. Pedidos de doações de qualquer natureza;
  39. Serviços religiosos;
  40. Catálogo de modelos;
  41. Relacionamentos pessoais, encontros, namoro;
  42. Conteúdo não aceitável em rádio ou TV;
  43. Roupas íntimas, lençóis, toalhas ou outros artigos de uso íntimo usados.
  44. Empregos ou serviços de massagens de qualquer natureza que não sejam executados por empresa ou profissional devidamente reconhecido por entidade de classe, informando o registro do mesmo no anúncio.
    Caso esteja na dúvida se o seu produto/serviço se encaixa ou não em um desses itens, entre em contato pela Central de relacionamento ou no chat do nosso site.

Atenção: A publicação de produtos e serviços não permitidos na plataforma pode levar a um bloqueio de conta.

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